Processo 190892/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 30/03/2012 07:43
Autuado em 30/03/2012 07:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1616/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1616/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão   1616/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALIETE REINHARDT DE ARAÚJO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/11/2015 11:03 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Acórdão nº 1616/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7201/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 715/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2012 10:02 DGP  
27/06/2012 16:10 S2C Acórdão nº 1616/2012 -
27/06/2012 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2012 -
27/06/2012 16:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 931/2012 -
08/05/2012 09:31 GCNB  
25/04/2012 14:41 SMPjTC Parecer nº 5158/2012 - deferimento Acervo. Contagem em dobro de licença especial não usufruída. Art. 248 da Lei nº 6.174/70. Contagem para todos os efeitos legais. Deferimento
24/04/2012 18:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 699/2012 -
24/04/2012 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 715/2012 -
23/04/2012 11:55 DP Informação nº 3132/2012 -
23/04/2012 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7201/2012 -
16/04/2012 17:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1110/2012 -
10/04/2012 17:53 DIJUR Parecer nº 3988/2012 - Contagem em dobro da Licença Especial. Direito adquirido antes da revogação do Art. 248 da Lei Estadual nº 6.174/70 e da E.C. nº 20/98. Pelo deferimento.
10/04/2012 11:37 DGP  
10/04/2012 11:30 GP  
02/04/2012 09:40 DGP Instrução nº 86/2012 -
30/03/2012 07:43 DP  

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